FETRAF CEARÁ-CUT: # Por uma politica publica nacional de convivência com o semiárido #

- 1 de maio de 2013.

- Dia do trabalhador, da trabalhadora.

FETRAF CEARA/CUT

# Por uma politica publica nacional de convivência com o semiárido #

A Direção da Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Ceará – FETRAF CEARA/CUT ao congratular-se com todos os trabalhadores e trabalhadoras pelo dia do trabalho, vem compartilha com todos os setores da sociedade as reinvindicações pela construção de uma politica publica nacional e permanente de convivência com o semiárido.

Nos últimos três anos o nordeste brasileiro tem sido assolado por estiagem, sendo que por todo o ano de 2012 o período se agravou configurando-se na maior seca dos ultimo 60 anos no nordeste brasileiro. Passados mais de 100 dias de 2013 o período continua sem trégua e as previsões oficiais são de continuidade.

Contabilizada, as perdas, já passa de 78% de toda a produção – A perca de rebanho, catastroficamente por falta de alimento, e a distribuição de agua de baixíssima qualidade em carros pipas continua marcando o momento e mostrando mais uma vez para toda sociedade a falta de inovação no trato com as variações climáticas da região. É importante ressaltar que mesmo que venhamos ter uma quadra chuvosa daqui por diante é necessário uma intervenção estatal eficiente e concreta para estabilizar a queda e iniciar um novo ciclo produtivo.

O fenômeno da seca é natural em nossa região, tendo seus primeiros registros oficias em meados de 1614 – No decorre da historia nossos imortais escritores registraram a tragédia da seca em suas obras com clareza. – Mais sempre foi ausente uma politica permanente – No século passado as iniciativas que criou o DENOCS e a SUDENE são sem duvida, bastante significativas, resultando num tanto de experiências pontuais exitosas no campo da pesquisa, da tecnologia e construção de barragens. Valendo ressaltar que atualmente estes órgãos precisam de reestruturação, apesar de quando se trata dessa questão o ponto local de sede ser o mais alto no debate. Nós Consideramos que isto é secundário, terciário. A prioridade é a politica, é ação concreta a ser articulada e coordenada por estes órgãos daqui por diante. Este deve ser o fator principal.

Os movimentos sociais também desenvolveram tecnologias sociais de convivência importantes no decorrer do tempo, destacando aqui a construção de cisterna de placa que vai muito além de um ponto de captação de agua, mais trata todo um processo formativo social do beneficiário e a comunidade que ele estar inserido.

É importante também fazer o registro para não haver prejuízos, que os tempos atuais são outros, pois nesta ultima década. Especialmente nesta ultima década de governo de esquerda e socialista, tivemos muitas conquistas e avanços que foram e são importantes na inclusão dos trabalhadores. - A politica de transferência de renda que garante poder de compra de alimento na mão das pessoas não deixa elas mais morre de fome como antigamente – Como em determinados momentos a historia registrou as pessoas sendo obrigadas até mesmo a saquear armazéns em busca de algum alimento para sanar sua fome – Este tempo passou – Vivemos um novo Brasil, podemos afirmar isto com muita clareza.

Considerando estes quadros de conquistas e avanços que tivemos, temos condições de continuar ousando, pensar num horizonte que dialogue mais com a atual realidade dos agricultores familiares e do estado brasileiro – É hora de elevar as condições de vida das populações do rural para um horizonte de classe media no campo – O semiárido tem condições de avançar para esta construção especialmente pela capacidade de superação que sempre tivemos.

Nestes aspectos a FETRAF CEARA/CUT defende imediatamente agilidade, eficiências nas ações emergências destacando:

· Acesso a agua – Garantir a distribuição de agua potável nas comunidades, com sistema de monitoramento da qualidade, eficiente e compartilhado / Avançar na perfuração e restruturação dos poços profundos num processo dialogado com os espaços de controle social e priorizar o fortalecimento dos programas de captação de agua por meio de tecnologias sociais exitosas na região.

· Ração animal – Priorizar a viabilização do programa de compra de milho da CONAB / Viabilizar áreas nos perímetros irrigados para produção imediata de ração animal.

· Credito – Garantir o crédito de emergência por todo o período – Criar uma ferramenta de controle social exclusivamente para monitorar, avaliar o credito com a participação efetiva do conjunto dos movimentos sociais.

· Renda – Estender o seguro desemprego aos agricultores familiares objetivando garantir renda necessária para que os agricultores e agricultoras tenha condição de permanecer no campo com dignidade sem se desfazer de suas conquistas. “este programa está pronto, tem condição imediata de rodar, e como já afirmamos vai dar melhores condições para agricultura familiar permanecer no campo.”

Defendemos ainda o fortalecimento dos espaços de controle e participação social, com a ampla participação dos movimentos sociais como estratégia de monitoramento, preposição e avaliação das ações emergenciais.

De modo que precisamos de ações emergenciais mais ágeis e eficientes, com controle e participação social defendemos conjuntamente, sem nenhuma pausa defendemos a construção de uma Politica pública nacional e permanente de convivência com o semiárido.

A efetivação desse processo passa pela reestruturação e intervenção nos órgãos regionais (DNOCS – SUDENE – BNB – CONAB) priorizando a sua ação politica que deve ter seu desenho redefinido por meio do amplo debate com a sociedade, com o conjunto dos movimentos sociais dentro de uma estratégia de planejamentos regionais efetivos e permanentes – Sendo esta proposta inclusiva, participativa pode-se dizer a mais legitima para esta construção.

Mesmo tendo nós, registros oficiais das secas desde meados de 1614 é preciso considerar que os tempos atuais pedem cada dia soluções mais sustentáveis, que se harmonize com o meio ambiente, com as especificidades deste tão diverso bioma que é a caatinga – Resolução de acesso a gargalos histórico com a questão fundiária é fundamental – Democratização do acesso a agua e elevação de renda são essenciais para esta construção.

Como já registramos em outras ocasiões a região nordeste é mais pobre do país não por suas caraterísticas mais pela falta de politicas inclusivas – Os dados mostram com clareza o nosso quadro de pobreza extrema e trazendo para o nosso caso, o nosso estado do Ceará é o 3º mais pobre do país com mais de um milhão e meio de pobres, concentrados na zona rural e com grande parte analfabeta. Mais os números também mostram dados positivos, um Ceará com estabilidade econômica e com boas reservas financeiras, do mesmo modo é o estado brasileiro. Podendo-se dizer com clareza que no atual estagio que vive o estado brasileiro não propugnar para construção de soluções concretas e de longo prazo para um problema de mais de 400 anos é repetir as mesmices dos séculos anteriores e não acreditar na capacidade de superação dos nordestinos, afinal o sertanejo é antes de tudo um forte!

Com estas compressões e afirmações nós nos desafiamos à conquista de um novo horizonte e compartilhamos neste primeiro de maio com toda sociedade nossa reinvindicação concreta pela construção de uma politica pública nacional e permanente de convivência com o semiárido.

Agricultura familiar às mãos que alimenta a nação / quem não vive dela depende dela para viver.

Fortaleza- CE / 01 de maio de 2013.