''Garantir
orçamento para as demandas dos agricultores familiares e povos de comunidades
tradicionais é fundamental. O estado brasileiro tem uma
divida histórica com estes povos e os governos ter que atuar de maneira conjunta para garantir a continuidade dessa politica''
A Federação dos Trabalhadores (as) na
Agricultura Familiar do Estado do Ceará - FETRAF CEARA/CUT realizou hoje
(29/04/2014) na Superintendência da Caixa Econômica do Ceará ato publico reivindicando
mais recursos para o PNHR (Programa nacional de habitação para agricultura
familiar). Os agricultores reivindicam do Governo Federal a garantia de orçamento para contratação das demandas dos
agricultores familiares e de povos de comunidades tradicionais (Indignas e Quilombolas). Também reivindicam a agilidade na analise dos
projetos, e liberação dos recursos para demandas já contratadas. Os agricultores
cobraram mais dialogo da Caixa com os movimentos sociais e reivindicaram também
a criação de um grupo de trabalho (GT) permanente para acompanhar, monitorar e
tratar de maneira permanente das demandas no estado. 
Para a FETRAF a Habitação Rural no
Brasil é sinônima de dignidade, continuidade e de vida nas
propriedades rurais do nosso país. A Política pública construída e
conquistada com muita luta e organização! É uma das políticas públicas
mais importantes conquistada na última década pela organização da Agricultura
Familiar. O PNHR criado em 2009 consolidou a estratégia de levar dignidade às
famílias através da moradia. Nos estados onde a Fetraf atua já foram mais
de 20 mil famílias beneficiadas. Isso significa desenvolvimento social e
econômico, uma vez que gera emprego e renda nos municípios. Porém essa política
pública não pode parar! É preciso garantir a continuidade do PNHR
no Brasil. Embora, segundo o governo o Programa foi um sucesso, pois
ultrapassou a meta estabelecida de contratações, sabemos que o déficit
habitacional rural continua alto, consequentemente a demanda organizada
também. Segundo dados divulgados em dezembro de 2013 pelo Ministério das
Cidades e Fundação João Pinheiro o déficit habitacional no Brasil é de
6.940.691 unidades destes 15% é rural sendo 1.055.163 unidades. De acordo
com os dados os estados que lideram nos números de déficit é Maranhão e Ceara.
Atualmente o Ceara tem um déficit de mais de 300.000 unidades só na área rural.
Ou seja, temos muito por fazer!
O ato público encerou-se agora logo após
as 14:00 hs depois de uma comissão de agricultores e lideranças indignas serem
recebidos pela equipe da Superintendência; que foi representada pelo Senhor Roger
Martins , Gerente de construção civil norte sul, Senhora Karla Fonseca, e
representantes da GIHAB (Gerencia de habitação) Senhora ADA, Senhor André
Fonseca e Jose Viana. A equipe mostrou-se muito sensível as pautas,
comprometendo-se em destravar o agendamento de entrega de demandas, e liberação
de recursos das obras contratadas; comprometeram-se também a encaminhar a
criação do GT assim que o Ministério liberar novos recursos para o estado.
Para Auri Junior – Coordenador geral
da FETRAF CEARA/CUT a reunião foi muito positiva no aspecto do compromisso de
destravar o agendamento de demandas, liberar, recursos e tratar sobre a criação
do GT, contudo é fundamental que o governo federal garanta orçamento e priorize
a contratação para os grupos historicamente excluídos: agricultores familiares,
indignas e quilombolas.
Para Rosa Potiguara do município de
Monsenhor Tabosa é fundamental que a Caixa crie o grupo de trabalho
aprofundando fundamentalmente o dialogo com o conjunto dos movimentos sociais,
e busque garantir a inclusão das demandas dos indígenas, quilombolas e
agricultores familiares; povos estratégicos e historicamente excluídos.
O ato púbico mobilizado hoje pela
FETRAF CEARA/CUT é parte de um conjunto de mobilizações pelo país em defesa do
fortalecimento do PNHR como politica de estado e na reivindicação por mais
orçamento para o programa. A Presidenta Dilma Rousseff recebeu uma comissão em
Feira de Santana – BA. A Comissão entregou documento à Presidenta com as
demandas e reivindicações dos trabalhadores e trabalhadoras na agricultura
familiar.
Fortalecer
organizar viva a agricultura familiar!
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