- 1 de maio de 2013.
- Dia do
trabalhador, da trabalhadora.
FETRAF CEARA/CUT
# Por uma politica publica nacional de convivência com o
semiárido #
A Direção da Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura
Familiar do Ceará – FETRAF CEARA/CUT ao congratular-se com todos os
trabalhadores e trabalhadoras pelo dia do trabalho, vem compartilha com todos
os setores da sociedade as reinvindicações pela construção de uma politica
publica nacional e permanente de convivência com o semiárido.
Nos últimos três anos o nordeste brasileiro tem sido assolado por estiagem,
sendo que por todo o ano de 2012 o período se agravou configurando-se na maior
seca dos ultimo 60 anos no nordeste brasileiro. Passados mais de 100 dias de
2013 o período continua sem trégua e as previsões oficiais são de continuidade.
Contabilizada, as perdas, já passa de 78% de toda a produção – A perca de rebanho, catastroficamente
por falta de alimento, e a distribuição de agua de baixíssima qualidade em
carros pipas continua marcando o momento e mostrando mais uma vez para toda
sociedade a falta de inovação no trato com as variações climáticas da região. É
importante ressaltar que mesmo que venhamos ter uma quadra chuvosa daqui por
diante é necessário uma intervenção estatal eficiente e concreta para estabilizar
a queda e iniciar um novo ciclo produtivo.
O fenômeno da seca é natural em nossa região, tendo seus primeiros
registros oficias em meados de 1614 – No decorre da historia nossos imortais
escritores registraram a tragédia da seca em suas obras com clareza. – Mais
sempre foi ausente uma politica permanente – No século passado as iniciativas
que criou o DENOCS e a SUDENE são sem duvida, bastante significativas,
resultando num tanto de experiências pontuais exitosas no campo da pesquisa, da
tecnologia e construção de barragens. Valendo ressaltar que atualmente estes
órgãos precisam de reestruturação, apesar de quando se trata dessa questão o
ponto local de sede ser o mais alto no debate. Nós Consideramos que isto é
secundário, terciário. A prioridade é a politica, é ação concreta a ser
articulada e coordenada por estes órgãos daqui por diante. Este deve ser o
fator principal.
Os movimentos sociais também desenvolveram tecnologias sociais de
convivência importantes no decorrer do tempo, destacando aqui a construção de
cisterna de placa que vai muito além de um ponto de captação de agua, mais
trata todo um processo formativo social do beneficiário e a comunidade que ele
estar inserido.
É importante também fazer o registro para não haver prejuízos, que os
tempos atuais são outros, pois nesta ultima década. Especialmente nesta ultima década
de governo de esquerda e socialista, tivemos muitas conquistas e avanços que
foram e são importantes na inclusão dos trabalhadores. - A politica de
transferência de renda que garante poder de compra de alimento na mão das
pessoas não deixa elas mais morre de fome como antigamente – Como em
determinados momentos a historia registrou as pessoas sendo obrigadas até mesmo
a saquear armazéns em busca de algum alimento para sanar sua fome – Este tempo
passou – Vivemos um novo Brasil, podemos afirmar isto com muita clareza.
Considerando estes quadros de conquistas e avanços que tivemos, temos
condições de continuar ousando, pensar num horizonte que dialogue mais com a atual
realidade dos agricultores familiares e do estado brasileiro – É hora de elevar
as condições de vida das populações do rural para um horizonte de classe media
no campo – O semiárido tem condições de avançar para esta construção especialmente
pela capacidade de superação que sempre tivemos.
Nestes aspectos a FETRAF CEARA/CUT defende imediatamente agilidade,
eficiências nas ações emergências destacando:
·
Acesso
a agua – Garantir a distribuição de agua potável nas comunidades, com sistema
de monitoramento da qualidade, eficiente e compartilhado / Avançar na perfuração
e restruturação dos poços profundos num processo dialogado com os espaços de
controle social e priorizar o fortalecimento dos programas de captação de agua
por meio de tecnologias sociais exitosas na região.
·
Ração
animal – Priorizar a viabilização do programa de compra de milho da CONAB / Viabilizar
áreas nos perímetros irrigados para produção imediata de ração animal.
·
Credito
– Garantir o crédito de emergência por todo o período – Criar uma ferramenta de
controle social exclusivamente para monitorar, avaliar o credito com a
participação efetiva do conjunto dos movimentos sociais.
·
Renda –
Estender o seguro desemprego aos agricultores familiares objetivando garantir
renda necessária para que os agricultores e agricultoras tenha condição de permanecer
no campo com dignidade sem se desfazer de suas conquistas. “este programa está
pronto, tem condição imediata de rodar, e como já afirmamos vai dar melhores condições
para agricultura familiar permanecer no campo.”
Defendemos ainda o fortalecimento dos espaços de controle e participação
social, com a ampla participação dos movimentos sociais como estratégia de
monitoramento, preposição e avaliação das ações emergenciais.
De modo que precisamos de ações emergenciais mais ágeis e eficientes,
com controle e participação social defendemos conjuntamente, sem nenhuma pausa defendemos a construção de uma Politica pública
nacional e permanente de convivência com o semiárido.
A efetivação desse processo passa pela reestruturação e intervenção nos
órgãos regionais (DNOCS – SUDENE – BNB – CONAB) priorizando a sua ação politica
que deve ter seu desenho redefinido por meio do amplo debate com a sociedade,
com o conjunto dos movimentos sociais dentro de uma estratégia de planejamentos regionais efetivos e permanentes –
Sendo esta proposta inclusiva, participativa pode-se dizer a mais legitima para
esta construção.
Mesmo tendo nós, registros oficiais das secas desde meados de 1614 é
preciso considerar que os tempos atuais pedem cada dia soluções mais sustentáveis,
que se harmonize com o meio ambiente, com as especificidades deste tão diverso
bioma que é a caatinga – Resolução de acesso a gargalos histórico com a questão
fundiária é fundamental – Democratização do acesso a agua e elevação de renda
são essenciais para esta construção.
Como já registramos em outras ocasiões a região nordeste é mais pobre do
país não por suas caraterísticas mais pela falta de politicas inclusivas – Os
dados mostram com clareza o nosso quadro de pobreza extrema e trazendo para o
nosso caso, o nosso estado do Ceará é o 3º mais pobre do país com mais de um
milhão e meio de pobres, concentrados na zona rural e com grande parte
analfabeta. Mais os números também mostram dados positivos, um Ceará com estabilidade
econômica e com boas reservas financeiras, do mesmo modo é o estado brasileiro.
Podendo-se dizer com clareza que no atual estagio que vive o estado brasileiro não
propugnar para construção de soluções concretas e de longo prazo para um
problema de mais de 400 anos é repetir as mesmices dos séculos anteriores e não
acreditar na capacidade de superação dos nordestinos, afinal o sertanejo é
antes de tudo um forte!
Com estas compressões e afirmações nós nos desafiamos à conquista de um
novo horizonte e compartilhamos neste primeiro de maio com toda sociedade nossa
reinvindicação concreta pela construção de uma
politica pública nacional e permanente de convivência com o semiárido.
Agricultura familiar às mãos que alimenta a nação / quem não vive dela
depende dela para viver.
Fortaleza- CE / 01 de maio de 2013.
Federação dos Trabalhadores na Agricultura
Familiar do Ceará -
FETRAF CEARA/CUT
fetrafcearacut.blogspot.com
