segunda-feira, 28 de julho de 2014

Audiência pública na assembleia legislativa do Ceará pelo ano internacio​nal da Agricultur​a Familiar

FETRAF-CEARA/CUT e FETRAF-BRASIL participaram na tarde de ontem de Audiência pública na Assembleia Legislativa do Ceará para debater o ano internacional da agricultura familiar. Para FETRAF é fundamental aproveitar este momento para provocar os governos para avançar na construção de um plano nacional de convivência com o semiárido dentro da estrategia de fortalecimento do projeto alternativo de desenvolvimento rural sustentável e solidário.
De acordo com AURI JUNIOR Coordenador geral da FETRAF/CE é fundamental avançar no debate no ano da agricultura familiar, fortalecer as politicas e debater a paridade do orçamento do estado de maneira que a agricultura familiar passe a ser também parte das prioridades do estado. Pontuo ainda a necessidade da assembleia criar um observatório estadual do semiárido para que o parlamento, junto com o governo e o conjunto dos movimentos sociais possa debater permanentemente a questão de convivência com o semiárido considerando fundamentalmente que as secas serão cada vez mais contantes devidos também os fenômenos do aquecimento global.
Os agricultores pontuaram também a importância do Governo do estado criar o comete estadual do ano da agricultura familiar para que o debate possa avançar.
A Assembleia Legislativa do Ceará promoveu, na tarde desta quinta-feira (15/05), audiência pública para debater o Ano Internacional da Agricultura Familiar (AIAF). A iniciativa partiu do deputado Professor Pinheiro (PT). Segundo o parlamentar, a atividade no Ceará tem uma importância diferenciada, por ser uma região afetada pela escassez de chuva. “Estamos numa área seca e observamos que as mudanças climáticas demonstram que a situação está se agravando, com 20% a menos de chuva a cada ano, por isso viemos aqui para discutir também o Plano Nacional de Convivência do Semiárido”, pontuou. 

O superintendente da Conab-CE, Francisco Agenor Pereira, destacou que, no fortalecimento da agricultura familiar, o Programa de Aquisição de Alimentos, criado em 2003 pelos ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e do Desenvolvimento Agrário, ajudou as populações com insegurança alimentar a ter acesso a comida e também proporcionou a inclusão social do pequeno agricultor, além de ajudar a manter o trabalho no campo e desenvolver a vida rural.

Já o superintende do Incra, Roberto Gomes, afirmou que não se pode imaginar desenvolvimento sustentável sem pensar como elemento estruturado de política agrícola a agricultura familiar, por ser a base da alimentação da população, com atendimento de 70% de tudo o que é consumido em termos de alimento pelo Brasil.

A agricultura familiar trabalha com a inclusão de atividades voltadas para a agricultura de base familiar ligada a diversas áreas do desenvolvimento rural. Implantado pela Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação, o AIAF busca reposicionar o setor dentro das políticas agrícolas, ambientais e sociais na agenda nacional.

Neste ano, o AIAF é comemorado, mas precisa de um momento de reflexão, ressaltou o delegado federal do Desenvolvimento Agrário no Ceará, Francisco Nelsieudes Sombra. Para ele, apesar dos problemas, o Brasil é o grande protagonista da agricultura familiar, pelo apoio que recebe do Governo Federal com investimentos em compras de equipamento e políticas públicas voltadas ao setor.

“O Plano de Aceleração do Crescimento distribuiu, só no Ceará, 901 máquinas em 101 municípios. E, desde 2007, com a criação da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA) pelo governador Cid Gomes, vários projetos voltados para a agricultura familiar estão sendo realizados”, pontuou.

Estiveram presentes o agente de Desenvolvimento Territorial do Banco do Nordeste, José Alves Teixeira; o coordenador de Desenvolvimento da Agricultura Familiar, Itamar Lemos; o coordenador geral da Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar no Ceará - FETRAF-CE/CUT, Auri Júnior; a secretária geral da Federação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura Familiar no Brasil - FETRAF-BRASIL/CUT, Maria Josana de Lima, e o superintendente da Conab no Ceará, Francisco Agenor Pereira.
CE/LF
Publicado dia: 16/05/2014

domingo, 27 de julho de 2014

FETRAF CEARA pontua criação de Observatório do semi-areado em Plano safra no Ceará

A Federação dos Trabalhadores(as) na agricultura familiar do estado do Ceará - FETRAF CEARA/CUT  participou na manhã de hoje(13/06) da Solenidade de lançamento do Plano Safra da agricultura familiar no Ceará. A FETRAF CEARA reconheceu os avanços no plano e esforços  do Governo federal. Pontuou a necessidade de se continuar com planos mais específicos como o do semi-árido. Defendeu que este ano internacional da agricultura familiar é estratégico para somar forças e se fortalecer políticas públicas que seja mais especificas para garantir uma agricultura familiar mais diversificada e com mais condições de permanecia no campo. Registrou que este é 4º ano consecutivo de seca no estado e região necessitando uma intervenção estatal cada vez mais forte e eficaz e sugeriu ao Governo do estado que crie um Observatório estadual do semi-árido para que o governo, prefeituras e parlamento possa discutir de maneira permanente as ações de convivência com o semi-árido.
Durante a solenidade o Ministério Do Desenvolvimento Agrário - MDA fez a entrega das maquinas do PAC 2 a diversas prefeituras. Ao parabenizar os prefeitos pela conquista e o governo federal pela ação ,  sugerimos a APRECE e MDA a orientar os prefeitos a formular comitês gestores municipais dos equipamentos com a participação dos movimentos sociais na expectativa de que estes equipamentos possa servi de maneira mais efetiva aos agricultores(as). Parabenizou-se também a EMATERCE pelas novas instalações e manifestou ao Governo do estado que nessas ações de reestruturação é preciso se priorizar um concurso publico para empresa na perspectiva de se avançar por uma ATER estadual com mais condições e mais fortalecida. 
Para Auri Junior Coordenador geral da FETRAF CEARA o lançamento do plano de safra representa a continuidade de uma política de avanço do Governo federal para agricultura familiar. Atualmente os níveis dos reservatórios estão entorno de 30% da sua capacidade, demandando uma ação estatal mais articulada dos governos. Portanto a questão da convivência com o semi-árido demandada  um espaço permanente de planejamento e de debate no estado pontuou finalmente.  
O evento contou com a presença do Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário Miguel Rosetto, Secretario da agricultura familiar Valter Bianchini, Delegado do MDA no Ceara Francisco Sombra, Secretario de desenvolvimento agrário Nelso Martins, Senador Jose Pimentel, Deputado Jose Guimaraes, do Vice Governador Domingos Filho, da EMATERCE, ADAGRI , MDS, Prefeitos e representação dos movimentos sociais.

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