FETRAF CEARÁ/CUT reivindica mais recursos para o PNHR no Ceará

''Garantir orçamento para as demandas dos agricultores familiares e povos de comunidades tradicionais é fundamental. O estado brasileiro tem uma divida histórica com estes povos e os governos ter que atuar de maneira conjunta para garantir a continuidade dessa politica'' 

A Federação dos Trabalhadores (as) na Agricultura Familiar do Estado do Ceará - FETRAF CEARA/CUT realizou hoje (29/04/2014) na Superintendência da Caixa Econômica do Ceará ato publico reivindicando mais recursos para o PNHR (Programa nacional de habitação para agricultura familiar). Os agricultores reivindicam do Governo Federal a garantia de  orçamento para contratação das demandas dos agricultores familiares e de povos de comunidades tradicionais (Indignas e Quilombolas).  Também reivindicam a agilidade na analise dos projetos, e liberação dos recursos para demandas já contratadas. Os agricultores cobraram mais dialogo da Caixa com os movimentos sociais e reivindicaram também a criação de um grupo de trabalho (GT) permanente para acompanhar, monitorar e tratar de maneira permanente das demandas no estado.

Para a FETRAF a Habitação Rural no Brasil é sinônima de dignidade, continuidade e de vida nas propriedades rurais do nosso país. A Política pública construída e conquistada com muita luta e organização! É uma das políticas públicas mais importantes conquistada na última década pela organização da Agricultura Familiar. O PNHR criado em 2009 consolidou a estratégia de levar dignidade às famílias através da moradia. Nos estados onde a Fetraf atua já foram mais de 20 mil famílias beneficiadas. Isso significa desenvolvimento social e econômico, uma vez que gera emprego e renda nos municípios. Porém essa política pública não pode parar! É preciso garantir a continuidade do PNHR no Brasil. Embora, segundo o governo o Programa foi um sucesso, pois ultrapassou a meta estabelecida de contratações, sabemos que o déficit habitacional rural continua alto, consequentemente a demanda organizada também. Segundo dados divulgados em dezembro de 2013 pelo Ministério das Cidades e Fundação João Pinheiro o déficit habitacional no Brasil é de 6.940.691 unidades destes 15% é rural sendo 1.055.163 unidades. De acordo com os dados os estados que lideram nos números de déficit é Maranhão e Ceara. Atualmente o Ceara tem um déficit de mais de 300.000 unidades só na área rural. Ou seja, temos muito por fazer!

O ato público encerou-se agora logo após as 14:00 hs depois de uma comissão de agricultores e lideranças indignas serem recebidos pela equipe da Superintendência; que foi representada pelo Senhor Roger Martins , Gerente de construção civil norte sul, Senhora Karla Fonseca, e representantes da GIHAB (Gerencia de habitação) Senhora ADA, Senhor André Fonseca e Jose Viana. A equipe mostrou-se muito sensível as pautas, comprometendo-se em destravar o agendamento de entrega de demandas, e liberação de recursos das obras contratadas; comprometeram-se também a encaminhar a criação do GT assim que o Ministério liberar novos recursos para o estado.

Para Auri Junior – Coordenador geral da FETRAF CEARA/CUT a reunião foi muito positiva no aspecto do compromisso de destravar o agendamento de demandas, liberar, recursos e tratar sobre a criação do GT, contudo é fundamental que o governo federal garanta orçamento e priorize a contratação para os grupos historicamente excluídos: agricultores familiares, indignas e quilombolas.

Para Rosa Potiguara do município de Monsenhor Tabosa é fundamental que a Caixa crie o grupo de trabalho aprofundando fundamentalmente o dialogo com o conjunto dos movimentos sociais, e busque garantir a inclusão das demandas dos indígenas, quilombolas e agricultores familiares; povos estratégicos e historicamente excluídos.

O ato púbico mobilizado hoje pela FETRAF CEARA/CUT é parte de um conjunto de mobilizações pelo país em defesa do fortalecimento do PNHR como politica de estado e na reivindicação por mais orçamento para o programa. A Presidenta Dilma Rousseff recebeu uma comissão em Feira de Santana – BA. A Comissão entregou documento à Presidenta com as demandas e reivindicações dos trabalhadores e trabalhadoras na agricultura familiar.

 Fortalecer organizar viva a agricultura familiar!

FETRAF CEARA FAZ CAPACITAÇÃO DO CNIS RURAL INFORMATIZADO

A Federação dos trabalhadores na agricultura familiar do estado do Ceará – FETRAF CEARA/CUT realizou sexta feira (28) no Auditório do INCRA/CE em Fortaleza-CE capacitação para operacionalização do sistema do CNIS RURAL informatizado da Previdência social. O evento reuniu mais de 100 lideranças, homens e mulheres da agricultura familiar, coordenadores dos SINTRAFs e Técnicos  de todas as regiões do estado do Ceará.

A FETRAF BRASIL assinou convenio com o Ministério da Previdência Social para alimentação da base de dados do CNIS RURAL com objetivo de cadastramento dos agricultores e agricultoras e para realização da declaração anual de atividade rural. Neste sentido a capacitação objetivou preparar os sindicatos e associações da agricultura familiar para operacionalizar o manuseio dos cadastros dos agricultores (as) no sistema, sendo a fase inicial neste procedimento.

De acordo com Auri Junior Coordenador Geral da FETRAF CEARA/CUT o evento foi muito positivo por reunir uma grande diversidade de lideranças de todas as regiões do estado e esta nova abordagem da previdência social é um grande avanço para os trabalhadores e trabalhadores por num curto espaço de tempo dar condições superar as burocracias através de um sistema mais integrado, e alimentado cotidianamente com as informações dos agricultores (as). O desafio agora é realizar o cadastramento dos agricultores e agricultoras e a abordagem da FETRAF é trabalhar o cadastro de toda a família, priorizando os jovens acima de 16 anos que já tem direito a seguridade social, priorizando as mulheres de maneira que se possa estruturar uma estratégia para garantir a seguridade social de toda a família afirma.

O evento além de tratar do CNIS rural abordou temas como a implantação do sistema de gestão sindical da FETRAF BRASIL que vai dar organicidade a toda base de dados do sistema FETRAF/CUT. Como também tratou da implantação do convenio do desconto automático dos aposentados numa perspectiva de estruturar uma politica para a melhor idade da agricultura familiar.

A atividade estendeu-se por todo o dia e contou com a participação da FETRAF BRASIL por meio do companheiro Assessor da Direção nacional Eustacio Macedo, dos vereadores de Jucás, DENIS Osterne e de Várzea alegre LUIZ do SINTRAF e outras diversas lideranças. 

FETRAF CEARA/CUT realiza Encontro Estadual e encaminha agenda positiva.

 Com o tema fortalecer a organização de base e de luta o coletivo da FETRAF debateu e encaminhou agenda positiva do movimento para o próximo período.

A FETRAF CEARA/CUT realizou nesta segunda (28) e terça feira (29) no Centro de Treinamento Diocesano - CETREDI em Itapipoca - CE o seu Encontro estadual da agricultura familiar. com o tema FORTALECER A ORGANIZAÇÃO DE BASE E DE LUTA  a atividade reuniu lideranças da agricultura familiar, jovens , mulheres e contou com a participação de parceiros , tendo como objetivo discutir e encaminhar toda uma agenda positiva voltada ao fortalecimento e organizações dos sindicatos e associações sindicais da agricultura familiar. 

O Coletivo da FETRAF encaminhou como meta para o próximo período  implantar no estado ( meta- dezembro de 2013 ) o CNIS Rural Informatizado, O Convenio dos desconto automáticos dos aposentados , e o sistema de gestão financeiro sindical da FETRAF BRASIL/CUT. A expectativa é que até abril (2014) todas as organizações que compõem a base da FETRAF no ceara esta em plena operacionalização dos convênios e sistema.  O evento também saiu com o indicativo de agenda  (Dezembro - 2013) para fortalecer a organização e construção dos coletivos de juventude e de mulheres, sendo estes dois temas estratégicos e prioritários no processo de organização do sistema FETRAF/₢UT como um todo.

Para Rosa Potiguara , Coordenador de mulheres o encontro foi bastante positivo, de modo especial por ter na agenda espaço definido para o tema das Mulheres. " ouvir as companheiras, conhece-las a partir da sua realidade social e politica foi algo muito bom e forte" afirma Rosa. Destacando que foi encaminhado um encontro de mulheres para fortalecer o processo de construção do coletivo de mulheres ainda no mês de dezembro (2013). Para Marcelo Augusto , Coordenador de juventude , foi muito bom discutir a questão da juventude ' demos  o passo decisivo na criação do coletivo estadual, tiramos também agenda para dezembro (2013) para voltarmos a reunir a juventude e traçar o planejamento do coletivo. 

Auri Júnior , Coordenador Geral afirma que o encontro foi bastante positivo, inovador e diferente, '' conseguimos discutir e encaminhar uma agenda positiva para fortalecer nossos sindicatos  e associações a partir das politicas e ações que se tem na ponta. A operacionalização dessa agenda vai informatizar nosso movimento e dar condições de melhor atendimento e inclusão dos agricultores e agricultoras. Será um grande salto de qualidade na organização afirma. Destacou também que que o debate da juventude e das mulheres é algo que traz inovação, interação, faz pulsar novos caminhos na organização, temos que fortalecer este debate e incluir definitivamente a juventude e mulheres afirma.

O evento reuniu a representação dos sindicatos e associações sindicais de todo estado, a Direção Executiva da FETRAF,  esteve presente os parceiros, DR Orlando Souza, Dr Guido , Vereador Luiz de Várzea Alegre e Antonio Soares da Rede de educação cidadã . 

FETRAF CEARA/CUT defende programa de habilitação para agricultura familiar.

É necessário um programa especifico com vista a trabalhar a formação e alfabetização dos agricultores dando a eles condições de tirar sua habilitação e andar com tranquilidade e segurança, reivindicam.

Na manhã desta quarta feira (02/10) uma Comissão da Federação dos Trabalhadores (as) na Agricultura Familiar do Estado do Ceará - FETRAF CEARÁ/CUT esteve na Superintendência do Departamento Estadual de Transito do Ceará – DETRAN em audiência com o Superintendente Dr. Igor Vasconcelos, e o Senhor João Bezerra Diretor de habilitação. A audiência teve como objetivo dar prosseguimento as negociações da pauta da III JORNADA ESTADUAL DA AGRICULTURA FAMILIAR que no seu teor acumula as reivindicações e preposições dos agricultores e agricultoras organizados no sistema FETRAF no ceara.

A FETRAF CEARA vem debatendo o tema de transporte e mobilidade para agricultura familiar com bastante ênfase, considerando que com a melhoria da qualidade de vida o homem do campo vem se utilizando de meios de transportes mais ágeis, principalmente as motocicletas que tem de certa forma substituído o jegue e encurtado as distancias na lida diária dos agricultores. De acordo com as informações levantadas o Ceará tem registrado em torno de 941.180 mil motocicletas, destas 734.184 mil estão no interior do estado. Outro dado relevante e que preocupa muito é com relação aos acidentes.  Segundo balanço anual do Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT)  a região Nordeste concentrou a maior incidência (29%) de indenizações pagas pelo Seguro DPVAT; a maioria dos casos (65%),  foram de acidentes envolvendo motocicletas,  diferentemente do observado em 2011, quando a região Sul foi que concentrou a maior incidência de indenizações pagas (30%) também na categoria de motocicleta (63%). As motocicletas representam 43% da frota de veículos da região Nordeste. O balanço também mostra que de janeiro a dezembro de 2012, a região Nordeste concentrou a maior incidência de indenizações pagas (31%) por Invalidez Permanente, predominantemente da categoria de motocicleta (80%), mantendo o comportamento do mesmo período de 2011. Os Dados nacionais  no levantamento dos registros do DPVAT registraram crescimento de 39% de indenizações pagas se comparado ao mesmo período de 2011,os acidentes com motos implicaram em 69% dos pagamentos em todo o País

A FETRAF CEARA/CUT defende a criação de um programa especifico de formação e educação de transito para os agricultores, sintonizado com o processo de alfabetização de jovens e adultos, pois muitos agricultores ainda não são alfabetizados o que dificulta o acesso a habilitação. Defende também a inserção das taxas no processo de habilitação para agricultores (as) portadores de DAP (declaração de aptidão ao PRONAF) .

O  Superintendente Dr. Igor Vasconcelos,  disse que o estado é sensível a pauta, e já tem iniciativas bastantes significativas de inclusão como o programa de CNH POPULAR . o referido programa já isenta as taxas para pessoas do bolsa família, o que já inclui muitos agricultores, Mais que é preciso avançar e que se tem sensibilidade para construir alternativas de inclusão . Encaminhando para FETRAF apresentar junto à Diretoria de habilitação uma proposta de projeto para agricultura familiar.

Para Auri Júnior Coordenador Geral da FETRAF CEARA/₢UT pensar um programa que inclua os agricultores e agricultoras a partir da sua realidade social é fundamental, o homem do campo quer possuir sua moto e andar com regularidade, no entanto ele precisa de condições para regularizar-se , indo além da isenção das taxas , incluindo o processo de alfabetização desses agricultores. Um programa assim deve ser de muito interesse do estado, pois na medida em que tem mais pessoas andando de forma regular, reduz os acidentes, desafoga as áreas traumatológicas dos hospitais, e se tem mais segurança nas estradas do interior ressalta.

A  Comissão avaliou de forma muito positiva a audiência e vai trabalhar nos encaminhamentos junto ao Diretor de Habilitação João Bezerra. 

FETRAF CEARA/CUT pauta criação de GT de Credito ao BNB.

Além de reivindicar a desburocratização e celeridade nas operações do credito de emergência, com objetivando monitorar, avaliar e aperfeiçoar a politica de credito pautou-se que o banco crie um grupo de trabalho especifico e permanente para trata do tema.

Na manha de quarta feira (18/09) uma Comissão da Federação dos Trabalhadores (as) na Agricultura Familiar do Estado do Ceara - FETRAF CEARA/CUT esteve na Superintendência do Banco do Nordeste do Ceará em audiência com o Superintendente João Robério, e Edgar castelo branco, Gerente da célula da agricultura familiar da respectiva superintendência. A audiência teve como objetivo dar prosseguimento as negociações da pauta da III JORNADA ESTADUAL DA AGRICULTURA FAMILIAR que no seu teor acumula as reivindicações e preposições dos agricultores e agricultoras organizados no sistema FETRAF no ceara.

Os temas, acesso a credito para jovens e mulheres; desburocratização e celeridade nas operações do credito de emergência; ampliação das agencias e contração de quadro pessoal por meio de concurso para dar conta com eficiência das demandas foram tratadas com ênfase em toda audiência.

A FETRAF CEARA / CUT também propôs que o Banco do Nordeste crie uma ferramenta de controle e participação social especifica para tratar a questão do credito para agricultura familiar. Considerando que o PRONAF beneficia milhões de agricultores e que diariamente demanda muito debate, solução pratica, avaliações, monitoramento e ações conjuntas para aperfeiçoamento da politica na ponta.

 A FETRAF CEARA/CUT Propôs ainda que banco financie dentro das linhas do  PRONAF credito para que os agricultores financie uma motocicleta de ate 150 cilindradas considerando que o banco já financia um animal de carga e serviço. Os dirigentes Argumentam que com a melhoria da qualidade de vida no campo o  animal de carga e serviço não atende a demanda, muitos agricultores tem trocado este animal de carga e serviço pela motocicleta que tem mais agilidade e eficiência no dia a dia do homem do campo.  O PRONAF precisa apenas considera esta nova realidade social econômica dos agricultores e incluir além do animal de carga a motocicleta argumentam.

Para AURI JUNIOR Coordenador Geral da FETRAF CEARA/₢UT a audiência foi bastante positiva no sentido que o banco tem sensibilidade com a pauta, esperamos que possamos avançar nos encaminhamentos especialmente no que toca a desburocratização e celeridade no credito de emergência. Ressalta ainda que o banco precisa definitivamente definir estratégias para inclusão da juventude e mulheres na politica de credito.

O Superintendente João Robério ressaltou a importância da parceria e do dialogo com os movimentos para fortalecer as ações do banco, se colocando a disposição para tratar permanentemente das demandas. Já Edgar Castelo Branco avaliou como legitimas as reivindicações deixando encaminhada a criação de agenda de trabalho com a FETRAF para tratar cotidianamente as demandas e se comprometeu a encaminhar o tema das motocicletas à presidência do banco.

A FETRAF CEARA/CUT continua em processo de negociação de agendas para continuar as negociações da pauta.

      

Agricultores realizam protesto no INSS de ITAPIPOCA

Os agricultores familiares realizaram protesto na  Agencia do INSS de ITAPIPOCA reivindicando melhores condições de atendimento e cobrando do estado a negociação da PAUTA DA III JORNADA ESTADUAL DE LUTAS.

Os agricultores e agricultoras familiares organizados na Associação da agricultura familiar de Itapipoca  - ASSAF ITAPIPOCA realizarão ato protesto na manhã de hoje  agricultor com objetivo de pressionar o estado para negociação da pauta de reivindicações da III JORNADA ESTADUAL DE LUTAS DA AGRICULTURA FAMILIAR entregue pela FETRAF CEARA CUT a Secretários do governo (Nelson Martins/Desenvolvimento agrário e Francisco Pinheiro/Cultura) do estado no ultimo dia 12 de junho 2013.e reivindicar melhores condições de atendimento na Agencia do INSS DE ITAPIPOCA.

Gerente Gilvanildo Teixeira - Fala aos agricultores

Os agricultores concentrados na Praça do hotel sairão em caminhada até a Agencia do INSS de ITAPIPOCA, onde protestarão com as entradas da Agencia fechada por algumas horas. Segundo Fabiano Sousa, Coordenador da associação da agricultura familiar de Itapipoca os agricultores tem reclamado muito da má condição de atendimento, do alto índice de indeferimento. Afirma e que esta situação precisa mudar.

Reunião de negociação 

Já  agricultor familiar Senhor Francisco Português, de mais de 70 anos que ali protestava com indignação afirma como uma vergonha ver que os agricultor pé rachado, que trabalha a vida toda na roça na hora que chega no INSS ainda ser maltratado.

Auri Júnior Coordenador Geral da FETRAF CEARA/CUT afirmou ser inaceitável esta situação na Agencia de Itapipoca, haja visto que a seguridade social é um direito adquiro e consolidado dos dos trabalhadores, esta pratica que ocorre em Itapipoca precisa ser mudada afirma.

O Gerente do INSS DE ITAPIPOCA, Senhor Givanildo Teixeira acompanhado de sua equipe recebeu uma comissão composta por cinco representantes para negociar a pauta. Comprometeu-se a reverter este quadro de mau atendimento da Agencia de imediato ficando encaminhada uma agenda de trabalho permanente com a ASSAF ITAPIPOCA.

Os trabalhadores avaliaram como positiva a atividade esperarão que seja cumpridas as pautas negociadas. objetivam ainda permanecer mobilizados reivindicando por outros direitos da categoria princialmente com relação a situação da seca que assola a todos os agricultores e agricultoras.

Regiões afetadas pela seca receberão R$ 7 bilhões em investimentos do Pl...