sexta-feira, 21 de junho de 2013

UM BRASIL QUE QUER MUITO +

Fortaleza- CE em 21/06-2013


A disparidade nos investimentos mobiliza e revolta a todos. 

0s 0,20 centavos que foi estopim desencadeador do conjunto de mobilizações nos últimos dias pelo Brasil, referenda o que já dizíamos e sentíamos há alguns meses. O povo quer mais. É claro que população não é contra a Copa das confederações, ao Mundial de 2014, e os Jogos olímpicos. Isto é muito claro. O povo é contra a disparidade que há  nos investimentos. Esta disparidade revolta e mobiliza a todos.

Não é fácil ver estádios sendo construído em tempo recorde como à divulgada Arena Castelão, e ao mesmo tempo assistir um hospital da importância do IJF com tantas deficiências.  Continuar aceitando que no Ceará tem-se pelo menos 280 mil analfabetos na sua maioria, jovens de ate 15 anos. Aceitar que ainda somos o 3º estado pobre da nação com mais de um milhão e meio de pessoas ainda vivendo abaixo da linha de extrema pobreza e miséria com as reservas financeiras que o estado detem. Ai vale ressaltar que os programas de transferência de renda são importantes para reduzir a fome de milhões de pessoas, mais as pessoas não querem só comida. Isto é antigo!

Enquanto o governo investe milhões em estádios, e começa a construir aquário. Porque nós não nos esquecemos do aquário milionário.  Ao mesmo tempo em que isto tudo ocorre o povo cearense assolado pela seca recebe nas suas casas por carros pipas água contaminada.  A criminalidade solta e uma politica de segurança falida.  Sem esquecer-se de ressalta outro fato que ocorre na educação, tivemos o ENEM como uma importante conquista, mais as vagas ainda são bem limitadas, a prioridade do governo são escolas profissionalizantes para formar mão de obra, principalmente no interior do estado. Não somos contra as escolas profissionalizantes nós queremos que seja feito os mesmo investimentos na ampliação e criação de campos universitários, para que a juventude escolha.  Tenha a opção de ser o que quiser.

São muitos os fatos que mobiliza a todos neste momento, isto se da mais do que nunca porque as pessoas tem dimensão do bom estagio financeiro que o país vive. Portanto é hora de continuar crescendo e para tal precisamos estabelecer tempo para resolução de problemas crônicos, avançar com a consolidação dos direitos básicos de cidadania das pessoas (SAÚDE PÚBLICA DE QUALIDADE, EDUCAÇÃO, TRANSPORTE, SEGURANÇA PÚBLICA, ETC) sendo o passo definitivo para um país de fato rico. País rico tem e deve ter qualidade de vida para todos.

Sabemos que não existem soluções magicas. Neste campo defendemos planejamentos regionais, permanentes e de longo prazo, sem esquecer que o país não pode e não deve mais adiar as reformas (Politica,tributaria, sindical, etc) que o estado precisa. É preciso também entender que o governo hoje atua na lógica do pacto federativo.  Tudo é pacto federativo. Portanto as respostas, inclusive as de caráter emergencial, devem ser conjuntas, de todas as esferas do governo: Federal, estadual e municipal.  Vamos cobrar de todos, compromissos conjuntos, respostas conjuntas.

Por fim deixamos o nosso repudio a criminalização, da juventude, da militância que se mobiliza em todo o país, bem como o tratamento truculento de parte da policia. É preciso entender que o povo quer respostas e não policia na rua batendo no povo, que quer um Brasil melhor pra todos. A FETRAF CEARA/CUT durante todo período de 2012 discutiu estas questões, aprovando em seu congresso um documento que caracteriza-se como resolução; entregamos recentemente pauta ao governo reivindicando melhores condições de vida para a agricultura familiar na sintonia com as aspirações que mobiliza a todos nós. Os documentos estão disponíveis em nosso blog: fetrafcearacut.blogspot.com  CONTAMOS TAMBÉM COM A SOLIDARIEDADE DE TODOS PARA AVANÇARMOS NA CONSOLIDAÇÃO DE DIREITOS BÁSICOS DE CIDADANIA PARA TODOS, INCLUSIVE A AGRICULTURA FAMILIAR QUE SEMPRE FICA A MARGEM.

quinta-feira, 13 de junho de 2013

FETRAF CEARA/CUT ENTREGA PAUTA DE REIVINDICAÇÕES A SECRETÁRIOS E BNB.


FETRAF CEARA/CUT ENTREGA PAUTA DE REIVINDICAÇÕES A SECRETÁRIOS E BNB.

Alem de reivindicar ações emergenciais mais eficientes de convivência com o semi árido, defendemos a ampliação e consolidação de direitos básicos de cidadania.


Na tarde desta quarta feira dia, 12 de junho, uma, Comissão da Federação dos Trabalhadores (as) na Agricultura Familiar do Estado do Ceara - FETRAF CEARA/CUT entregou aos Secretários, Nelson Martins do Desenvolvimento Agrário e Francisco Pinheiro da Cultura. E ao Senhor Edgar Castelo Branco do BNB, a Pauta de reivindicações da III JORNADA ESTADUAL DE LUTAS DA AGRICULTURA FAMILIAR E REFORMA AGRARIA.
*       
O documento intitulado de Pauta seca 2012 acumula o conjunto de preposições e reivindicações dos agricultores e agricultoras familiares divido-se em três aspectos: em primeiro plano, contextualizamos o problema em segundo apresentamos nossas reivindicações e preposições em dois eixos centrais: Por um desenvolvimento agrário que estabeleça convivência sustentável no semiárido e Desenvolvimento rural sustentável com direitos básicos de cidadania consolidados, por ultimo sugerimos algumas fontes de recurso. Neste ano alem de priorizarmos o tema da convivência com o semi árido trazemos questões que vão além do tema da política agrícola, englobamos questões de direitos básicos de cidadania como transporte e mobilidade, saúde, segurança, pública e educação na perspectiva de avançarmos como o fortalecimento do projeto alternativo de desenvolvimento rural sustentável em nosso estado a partir do melhoramento do bem estar social dos agricultores (as) como um todo.

Como é do conhecimento de todos estamos sendo assolados pela maior seca dos últimos 60 anos, com perdas medias superiores a 78% da produção. Com a continuidade sem trégua do período, o tema da convivência com o semiárido tem sido nos últimos períodos prioridade central nas ações da federação. Defendemos ações emergenciais mais eficientes, que assegure a permanência do homem no campo sem retroceder tanto para condições de atraso e de maior vulnerabilidade social.
Para Auri Júnior Coordenador geral da FETRAF CEARA avançar no debate com os governos neste momento é fundamental para avançar na efetivação de ações emergenciais mais eficientes e construirmos soluções de convivência sustentável de logo prazo, pois a sustentabilidade do semi árido é de interesse de todos e mexe com a vida de todos. Campo e cidade. Devendo, portanto ser prioridade no centro de governo.
Os Secretários mostraram-se sensíveis a pauta e se comprometerão estudá-la e marcar audiências para negociar as demandas. A comissão avaliou a audiência como positiva e a expectativa da FETRAF CEARA/CUT agora é a definição de agendas com as Secretarias e órgãos estatais para negociar as demandas.








FETRAF CEARA/CUT ENTREGA PAUTA DE REIVINDICAÇÕES NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA.

Alem de reivindicar ações emergenciais mais eficientes de convivência com o semi árido, defendemos a ampliação e consolidação de direitos básicos de cidadania.


Na manha desta quarta feira dia, 12 de junho, uma, Comissão da Federação dos Trabalhadores (as) na Agricultura Familiar do Estado do Ceara - FETRAF CEARA/CUT entregou ao Senhor Roberto Monteiro, Chefe de Gabinete do Presidente da Assembléia legislativa do Ceará a Pauta de reivindicações da III JORNADA ESTADUAL DE LUTAS DA AGRICULTURA FAMILIAR E REFORMA AGRARIA.
*     
O documento intitulado de Pauta seca 2012 acumula o conjunto de preposições e reivindicações dos agricultores e agricultoras familiares divido-se em três aspectos: em primeiro plano, contextualizamos o problema em segundo apresentamos nossas reivindicações e preposições em dois eixos centrais: Por um desenvolvimento agrário que estabeleça convivência sustentável no semiárido e Desenvolvimento rural sustentável com direitos básicos de cidadania consolidados, por ultimo sugerimos algumas fontes de recurso. Neste ano alem de priorizarmos o tema da convivência com o semi árido trazemos questões que vão além do tema da política agrícola, englobamos questões de direitos básicos de cidadania como transporte e mobilidade, saúde, segurança, pública e educação na perspectiva de avançarmos como o fortalecimento do projeto alternativo de desenvolvimento rural sustentável em nosso estado a partir do melhoramento do bem estar social dos agricultores (as) como um todo.

Como é do conhecimento de todos estamos sendo assolados pela maior seca dos últimos 60 anos, com perdas medias superiores a 78% da produção. Com a continuidade sem trégua do período, o tema da convivência com o semiárido tem sido nos últimos períodos prioridade central nas ações da federação. Defendemos ações emergenciais mais eficientes, que assegure a permanência do homem no campo sem retroceder tanto para condições de atraso e de maior vulnerabilidade social.
Para Auri Júnior Coordenador geral da FETRAF CEARA avançar no debate com os governos neste momento é fundamental para avançar na efetivação de ações emergenciais mais eficientes e construirmos soluções de convivência sustentável de logo prazo, pois a sustentabilidade do semi árido é de interesse de todos e mexe com a vida de todos. Campo e cidade. Devendo, portanto ser prioridade no centro de governo.
O Senhor Roberto Monteiro afirmou que o presidente da casa é sensível as reivindicações dos agricultores e avaliou como positiva o encaminhamento das demandas da categoria para o parlamento. Afirmou ainda que dentro em breve o Presidente da casa receberá a federação detalhar as reivindicações. A comissão avaliou a audiência como positiva e a expectativa da FETRAF CEARA/CUT agora é que o parlamento possa acompanhar as negociações com as Secretarias e órgãos estatais.

Fortaleza –CE – 12 junho de 2013.


quarta-feira, 29 de maio de 2013

Jovens da FETRAF participa do III Curso de jovens da REAF


"Crece desde el pie..."

Três jovens  ( AURI JUNIOR/CEARA; ADALVANIA/PERNANBUCO E CRISTINA DE MINAS GERAIS)  da base da Federação dos trabalhadores (as)  na agricultura familiar do Brasil - FETRAF BRASIL participaram entre os dias 20 e 28 de maio em Canelones - Uruguai do III Curso de jovens rurais da REAF ( REUNIÃO ESPECIALIZADA DA AGRICULTURA FAMILIAR DO MERCORSUR).

O objetivo do curso é trabalhar a formação de jovens lideranças da agricultura familiar na perspectiva de fortalecer o protagonismo juvenil do campo. Temas como desenvolvimento sustentável, segurança alimentar e politicas publicas foi debatido com intensidade pelos jovens  participantes do curso. Ressaltando a  oportunidade de conhecer experiencias locais dos agricultores familiares  de Canelones.

 Avilamos  de forma geral a experiencia do curso exitosa no sentido que aproxima os jovens do Mercosul para discutir questões comuns e avançar para construção de uma visão de  desenvolvimento que seja mais justo e sustentado na America latina. 

 Ao final do curso os jovens participaram em Montevidéu Uruguai no dia de ontem - 28 de maio da IV edição do seminário permanente de integração regional do Mercosul -  JUVENSUR que debateu As políticas de juventude nas áreas rurais, e a agenda dos Objetivos do Milênio Pós-2015.

O III Curso de jovens rurais da REAF - MERCORSUR contou com a participação de jovens do BRASIL, URUGUAI, ARGENTINA, EQUADOR, CHILE, PARAGUAI. Sobre a  coordenação do Governo Uruguai que estar com a Presidência pro tempore do bloco; alem de contar com a presença de especialistas em desenvolvimento rural do BRASIL- UNILA e da Universidade da Republica Uruguaia.

sábado, 11 de maio de 2013

Banco do Nordeste Prorroga Prazo de Contratações no Âmbito do PRONAF - Estiagem Seca

Banco do Nordeste tem mais R$ 350 milhões para crédito emergencial no âmbito do FNE-Estiagem

Prazo de contratações foi prorrogado para 30 de dezembro de 2013

Fortaleza (CE), 03 de maio de 2013 - O Banco do Nordeste conta com mais R$ 350 milhões para crédito emergencial no âmbito da linha FNE-Estiagem, com juros de 1% ao ano. Desse montante, R$ 200 milhões serão direcionados a beneficiários do Pronaf e R$ 150 milhões a produtores rurais não pronafianos.

Por meio da Resolução 4.214 do Banco Central, o prazo de contratações foi prorrogado para 30 de dezembro deste ano.

Também foram alterados os prazos de reembolso para os produtores rurais não pronafianos. Agora, as operações de investimento para este público poderão ser pagas em até 8 anos, incluídos até três anos de carência. Nas operações de custeio isolado ou associado ao investimento, estes prazos passam para 5 anos e 1 ano, respectivamente.

O Banco do Nordeste já desembolsou R$ 2,4 bilhões por meio do FNE Estiagem, desde julho do ano passado, com mais de 337 mil operações de crédito. No Ceará, o montante alcança R$ 467,4 milhões, com um total de 57,2 mil contratos firmados.

As medidas visam promover a recuperação ou preservação das atividades de agricultores familiares, produtores rurais e empreendedores afetados pela seca ou estiagem na área de atuação da Sudene, em municípios com decretação de situação de emergência ou de estado de calamidade pública pelos citados eventos climáticos, reconhecida pelo Ministério da Integração Nacional.

Resolução 4.214, de 30/4/2013

Acesse: Texto Original (PDF)

Os textos não substituem a publicação no DOU e no Sisbacen.

sexta-feira, 3 de maio de 2013

FETRAF ENTREGA PAUTA AO GOVERNO FEDERAL


Ministros recebem pauta de reivindicações da Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar

02/05/2013

Os ministros Gilberto Carvalho, Pepe Vargas e Garibaldi Alves receberam nesta terça-feira (30/4), a pauta de reivindicações da 9º Jornada Nacional de Luta da Agricultura Familiar e Reforma Agrária..

Escrito por: ASCOM Secretaria-Geral da Presidência


Os ministros Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral), Pepe Vargas (Desenvolvimento Agrária) e Garibaldi Alves (Previdência Social) receberam nesta terça-feira (30/4), a pauta de reivindicações da 9º Jornada Nacional de Luta da Agricultura Familiar e Reforma Agrária, que acontece no mês de maio, em Brasília.
A Jornada é promovida pela Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar (Fetraf) que está organizada em 18 Estados, com mais de 600 sindicatos e associações sindicais filiados e cerca de 500 mil agricultores associados.
As reivindicações estão distribuídas em 13 eixos, com destaque para questões como acesso a terra, assistência técnica, agroindústria, crédito, endividamento, acesso a água, juventude, mulheres ( combate a violência, geração de emprego e renda, dentre outros itens) habitação rural, previdência, dentre outras. As agricultoras entregaram ainda aos ministros um abaixo-assinado com mais de cem mil assinaturas reivindicando a extensão da licença maternidade a todas mulheres trabalhadoras e também a atenção do governo para a previdência dos agricultores familiares.

Gilberto Carvalho destacou a qualidade das propostas apresentadas pela Fetraf e garantiu que o governo federal terá uma interlocução permanente sobre as demandas do movimento. Já nas próximas semanas os representantes dos agricultores familiares terão reuniões marcadas em vários ministérios. Já o ministro Pepe Vargas agendou com os representantes da Fetraf encontros para debater e trabalhar na pauta antes do lançamento do Plano Safra deste ano, marcado para ocorrer no fim de maio. “Nessas duas semanas, proponho que façamos duas reuniões de trabalho: uma sobre política agrícola e outra sobre agrária. Nesses encontros, nós também vamos definir os diálogos que teremos ao longo do ano”, ressaltou.

A coordenadora-geral da Fetraf, Elisângela Araújo, disse confiar na comitiva do governo federal que vai debater a pauta e garante que a Federação pode ajudar na construção de políticas públicas para os agricultores familiares. Participaram ainda da reunião cerca de 20 dirigentes da Federação de todo o país.

quarta-feira, 1 de maio de 2013

# Por uma politica publica nacional de convivência com o semiárido #




- 1 de maio de 2013.
- Dia do trabalhador, da trabalhadora.


FETRAF CEARA/CUT
 # Por uma politica publica nacional de convivência com o semiárido #

A Direção da Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Ceará – FETRAF CEARA/CUT ao congratular-se com todos os trabalhadores e trabalhadoras pelo dia do trabalho, vem compartilha com todos os setores da sociedade as reinvindicações pela construção de uma politica publica nacional e permanente de convivência com o semiárido.

Nos últimos três anos o nordeste brasileiro tem sido assolado por estiagem, sendo que por todo o ano de 2012 o período se agravou configurando-se na maior seca dos ultimo 60 anos no nordeste brasileiro. Passados mais de 100 dias de 2013 o período continua sem trégua e as previsões oficiais são de continuidade.

Contabilizada, as perdas, já passa de 78% de toda a produção – A perca de rebanho, catastroficamente por falta de alimento, e a distribuição de agua de baixíssima qualidade em carros pipas continua marcando o momento e mostrando mais uma vez para toda sociedade a falta de inovação no trato com as variações climáticas da região. É importante ressaltar que mesmo que venhamos ter uma quadra chuvosa daqui por diante é necessário uma intervenção estatal eficiente e concreta para estabilizar a queda e iniciar um novo ciclo produtivo.

O fenômeno da seca é natural em nossa região, tendo seus primeiros registros oficias em meados de 1614 – No decorre da historia nossos imortais escritores registraram a tragédia da seca em suas obras com clareza. – Mais sempre foi ausente uma politica permanente – No século passado as iniciativas que criou o DENOCS e a SUDENE são sem duvida, bastante significativas, resultando num tanto de experiências pontuais exitosas no campo da pesquisa, da tecnologia e construção de barragens. Valendo ressaltar que atualmente estes órgãos precisam de reestruturação, apesar de quando se trata dessa questão o ponto local de sede ser o mais alto no debate. Nós Consideramos que isto é secundário, terciário. A prioridade é a politica, é ação concreta a ser articulada e coordenada por estes órgãos daqui por diante. Este deve ser o fator principal.

Os movimentos sociais também desenvolveram tecnologias sociais de convivência importantes no decorrer do tempo, destacando aqui a construção de cisterna de placa que vai muito além de um ponto de captação de agua, mais trata todo um processo formativo social do beneficiário e a comunidade que ele estar inserido.
É importante também fazer o registro para não haver prejuízos, que os tempos atuais são outros, pois nesta ultima década. Especialmente nesta ultima década de governo de esquerda e socialista, tivemos muitas conquistas e avanços que foram e são importantes na inclusão dos trabalhadores. - A politica de transferência de renda que garante poder de compra de alimento na mão das pessoas não deixa elas mais morre de fome como antigamente – Como em determinados momentos a historia registrou as pessoas sendo obrigadas até mesmo a saquear armazéns em busca de algum alimento para sanar sua fome – Este tempo passou – Vivemos um novo Brasil, podemos afirmar isto com muita clareza.

Considerando estes quadros de conquistas e avanços que tivemos, temos condições de continuar ousando, pensar num horizonte que dialogue mais com a atual realidade dos agricultores familiares e do estado brasileiro – É hora de elevar as condições de vida das populações do rural para um horizonte de classe media no campo – O semiárido tem condições de avançar para esta construção especialmente pela capacidade de superação que sempre tivemos. 

Nestes aspectos a FETRAF CEARA/CUT defende imediatamente agilidade, eficiências nas ações emergências destacando:

·         Acesso a agua – Garantir a distribuição de agua potável nas comunidades, com sistema de monitoramento da qualidade, eficiente e compartilhado / Avançar na perfuração e restruturação dos poços profundos num processo dialogado com os espaços de controle social e priorizar o fortalecimento dos programas de captação de agua por meio de tecnologias sociais exitosas na região.

·         Ração animal – Priorizar a viabilização do programa de compra de milho da CONAB / Viabilizar áreas nos perímetros irrigados para produção imediata de ração animal.

·         Credito – Garantir o crédito de emergência por todo o período – Criar uma ferramenta de controle social exclusivamente para monitorar, avaliar o credito com a participação efetiva do conjunto dos movimentos sociais.

·         Renda – Estender o seguro desemprego aos agricultores familiares objetivando garantir renda necessária para que os agricultores e agricultoras tenha condição de permanecer no campo com dignidade sem se desfazer de suas conquistas. “este programa está pronto, tem condição imediata de rodar, e como já afirmamos vai dar melhores condições para agricultura familiar permanecer no campo.”

Defendemos ainda o fortalecimento dos espaços de controle e participação social, com a ampla participação dos movimentos sociais como estratégia de monitoramento, preposição e avaliação das ações emergenciais.

De modo que precisamos de ações emergenciais mais ágeis e eficientes, com controle e participação social defendemos conjuntamente, sem nenhuma pausa defendemos a construção de uma Politica pública nacional e permanente de convivência com o semiárido.
 
A efetivação desse processo passa pela reestruturação e intervenção nos órgãos regionais (DNOCS – SUDENE – BNB – CONAB) priorizando a sua ação politica que deve ter seu desenho redefinido por meio do amplo debate com a sociedade, com o conjunto dos movimentos sociais dentro de uma estratégia de planejamentos regionais efetivos e permanentes – Sendo esta proposta inclusiva, participativa pode-se dizer a mais legitima para esta construção.

Mesmo tendo nós, registros oficiais das secas desde meados de 1614 é preciso considerar que os tempos atuais pedem cada dia soluções mais sustentáveis, que se harmonize com o meio ambiente, com as especificidades deste tão diverso bioma que é a caatinga – Resolução de acesso a gargalos histórico com a questão fundiária é fundamental – Democratização do acesso a agua e elevação de renda são essenciais para esta construção.

Como já registramos em outras ocasiões a região nordeste é mais pobre do país não por suas caraterísticas mais pela falta de politicas inclusivas – Os dados mostram com clareza o nosso quadro de pobreza extrema e trazendo para o nosso caso, o nosso estado do Ceará é o 3º mais pobre do país com mais de um milhão e meio de pobres, concentrados na zona rural e com grande parte analfabeta. Mais os números também mostram dados positivos, um Ceará com estabilidade econômica e com boas reservas financeiras, do mesmo modo é o estado brasileiro. Podendo-se dizer com clareza que no atual estagio que vive o estado brasileiro não propugnar para construção de soluções concretas e de longo prazo para um problema de mais de 400 anos é repetir as mesmices dos séculos anteriores e não acreditar na capacidade de superação dos nordestinos, afinal o sertanejo é antes de tudo um forte!

Com estas compressões e afirmações nós nos desafiamos à conquista de um novo horizonte e compartilhamos neste primeiro de maio com toda sociedade nossa reinvindicação concreta pela construção de uma politica pública nacional e permanente de convivência com o semiárido.


Agricultura familiar às mãos que alimenta a nação / quem não vive dela depende dela para viver.


Fortaleza- CE / 01 de maio de 2013.


Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar do Ceará -
 FETRAF CEARA/CUT
fetrafcearacut.blogspot.com



Últimas notícias