FETRAF CEARA/CUT entrega pauta ao governo.

‘’Reivindicamos que o governo adquira 12 perfuratrizes para garantir o abastecimento emergencial de água. Pedimos uma ação estatal enérgica eficiente e urgente que garanta direitos e viabilize a retomada da produção. ’’

Na manhã de hoje (17/03) o Secretario Chefe do Gabinete do Governador do Ceará Elcio Batista recebeu em Audiência a Pauta de reivindicações da V Jornada estadual de lutas da agricultura familiar e reforma agrária. 

A Pauta construída por meio do amplo debate nos sindicatos e associações sindicais sistematiza o acumulo das reivindicações em dois eixos centrais. O primeiro trata da questão da seca que assola nosso estado nos últimos quatro anos. Neste os agricultores reivindicam uma ação estatal urgente e enérgica.  Pedem a que o governo adquira (12) doze novas perfuratrizes para garantir emergencialmente o abastecimento de água para as pessoas e para o rebanho.  Defendem ainda que o governo estruture uma ação planejada com vistas à retomada da produção. No segundo eixo propõe e reivindica a prioridade de ações do estado voltadas a garantia de direitos básicos de cidadania dos trabalhadores. Priorizando os temas da segurança publica saúde, educação e transporte mobilidade.

Para o Presidente do SINTRAF de Várzea Alegre o Vereador Luiz Souza é fundamental que o governo priorize a questão da água. Que garanta o abastecimento de água potável nas comunidades para consumo humano e animal. Defende a garantia do abastecimento do milho da Conab na região e pontua finalmente mais eficiência nas ações regionais.

O Vereador Denis Osternes Coordenador do SINTRAF de Jucás defendeu uma ação urgente para a garantia de segurança pública no maio rural. Cada vez mais as drogas ilícitas tomam conta de nosso interior, assustando as pessoas e desestruturando as famílias, pensar uma ação enérgica de inteligência para cobater as drogas ilícitas é crucial nesse momento. Pontuou o Vereador.

Para Fabiano Souza do município de Itapipoca é fundamental que o governo mantenha o dialogo com os trabalhadores, construindo ações coletivas e pactuadas com as comunidades. Garantir mecanismos, ações que incentive o homem a permanecer no campo com dignidade. Assegurar direitos e estruturar ações que reduza as percam é fundamental neste momento. Explicou.

Auri Junior Coordenador geral da FETRAF CEARA/CUT avaliou a Audiência como muita positiva e rica do ponto de vista do dialogo. Espera que nos próximos quinze dias possam esta reunindo com os Secretários de segurança, saúde, educação e desenvolvimento agrário para tratar os pontos da pauta. A expectativa é que o governador Camilo possa receber os trabalhadores e trabalhadoras para ouvir as demandas e anunciar medidas pontuou finalmente.

O Secretario Elcio Batista afirmou que o Governo tem o compromisso do dialogo, que vai continuar recebendo os movimentos e buscando soluções para as pautas. Assegurou levar as reivindicações ao governador, comprometendo ainda marcar as audiências com os Secretario num prazo de quinze dias para esmiuçar a negociação da pauta.

 Participou da Audiência com o Secretario, agricultores e agricultoras, lideranças representando a região do Jaguaribe, Cariri norte, Cariri leste, Centro sul e Vale do salgado, Itapipoca, Maciço do Baturité e Serra de Uruburetama, Vereadores dos municípios de Várzea alegre, Redenção e Jucás.

Veja pauta na integra na aba ‘’Pauta 2015’’ em nosso blog: http://fetrafcearacut.blogspot.com.br

Audiência pública na assembleia legislativa do Ceará pelo ano internacio​nal da Agricultur​a Familiar

FETRAF-CEARA/CUT e FETRAF-BRASIL participaram na tarde de ontem de Audiência pública na Assembleia Legislativa do Ceará para debater o ano internacional da agricultura familiar. Para FETRAF é fundamental aproveitar este momento para provocar os governos para avançar na construção de um plano nacional de convivência com o semiárido dentro da estrategia de fortalecimento do projeto alternativo de desenvolvimento rural sustentável e solidário.

‪‎De acordo com AURI JUNIOR Coordenador geral da FETRAF/CE é fundamental avançar no debate no ano da agricultura familiar, fortalecer as politicas e debater a paridade do orçamento do estado de maneira que a agricultura familiar passe a ser também parte das prioridades do estado. Pontuo ainda a necessidade da assembleia criar um observatório estadual do semiárido para que o parlamento, junto com o governo e o conjunto dos movimentos sociais possa debater permanentemente a questão de convivência com o semiárido considerando fundamentalmente que as secas serão cada vez mais contantes devidos também os fenômenos do aquecimento global.

‪Os agricultores pontuaram também a importância do Governo do estado criar o comete estadual do ano da agricultura familiar para que o debate possa avançar.

A Assembleia Legislativa do Ceará promoveu, na tarde desta quinta-feira (15/05), audiência pública para debater o Ano Internacional da Agricultura Familiar (AIAF). A iniciativa partiu do deputado Professor Pinheiro (PT). Segundo o parlamentar, a atividade no Ceará tem uma importância diferenciada, por ser uma região afetada pela escassez de chuva. “Estamos numa área seca e observamos que as mudanças climáticas demonstram que a situação está se agravando, com 20% a menos de chuva a cada ano, por isso viemos aqui para discutir também o Plano Nacional de Convivência do Semiárido”, pontuou. 

O superintendente da Conab-CE, Francisco Agenor Pereira, destacou que, no fortalecimento da agricultura familiar, o Programa de Aquisição de Alimentos, criado em 2003 pelos ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e do Desenvolvimento Agrário, ajudou as populações com insegurança alimentar a ter acesso a comida e também proporcionou a inclusão social do pequeno agricultor, além de ajudar a manter o trabalho no campo e desenvolver a vida rural.

Já o superintende do Incra, Roberto Gomes, afirmou que não se pode imaginar desenvolvimento sustentável sem pensar como elemento estruturado de política agrícola a agricultura familiar, por ser a base da alimentação da população, com atendimento de 70% de tudo o que é consumido em termos de alimento pelo Brasil.

A agricultura familiar trabalha com a inclusão de atividades voltadas para a agricultura de base familiar ligada a diversas áreas do desenvolvimento rural. Implantado pela Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação, o AIAF busca reposicionar o setor dentro das políticas agrícolas, ambientais e sociais na agenda nacional.

Neste ano, o AIAF é comemorado, mas precisa de um momento de reflexão, ressaltou o delegado federal do Desenvolvimento Agrário no Ceará, Francisco Nelsieudes Sombra. Para ele, apesar dos problemas, o Brasil é o grande protagonista da agricultura familiar, pelo apoio que recebe do Governo Federal com investimentos em compras de equipamento e políticas públicas voltadas ao setor.

“O Plano de Aceleração do Crescimento distribuiu, só no Ceará, 901 máquinas em 101 municípios. E, desde 2007, com a criação da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA) pelo governador Cid Gomes, vários projetos voltados para a agricultura familiar estão sendo realizados”, pontuou.

Estiveram presentes o agente de Desenvolvimento Territorial do Banco do Nordeste, José Alves Teixeira; o coordenador de Desenvolvimento da Agricultura Familiar, Itamar Lemos; o coordenador geral da Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar no Ceará - FETRAF-CE/CUT, Auri Júnior; a secretária geral da Federação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura Familiar no Brasil - FETRAF-BRASIL/CUT, Maria Josana de Lima, e o superintendente da Conab no Ceará, Francisco Agenor Pereira.
CE/LF

Escrito por: Agência de Notícias da Assembleia Legislativa / Fetraf-CE

Publicado dia: 16/05/2014

FETRAF CEARA pontua criação de Observatório do semi-areado em Plano safra no Ceará

A Federação dos Trabalhadores(as) na agricultura familiar do estado do Ceará - FETRAF CEARA/CUT  participou na manhã de hoje(13/06) da Solenidade de lançamento do Plano Safra da agricultura familiar no Ceará. A FETRAF CEARA reconheceu os avanços no plano e esforços  do Governo federal. Pontuou a necessidade de se continuar com planos mais específicos como o do semi-árido. Defendeu que este ano internacional da agricultura familiar é estratégico para somar forças e se fortalecer políticas públicas que seja mais especificas para garantir uma agricultura familiar mais diversificada e com mais condições de permanecia no campo. Registrou que este é 4º ano consecutivo de seca no estado e região necessitando uma intervenção estatal cada vez mais forte e eficaz e sugeriu ao Governo do estado que crie um Observatório estadual do semi-árido para que o governo, prefeituras e parlamento possa discutir de maneira permanente as ações de convivência com o semi-árido.

Durante a solenidade o Ministério Do Desenvolvimento Agrário - MDA fez a entrega das maquinas do PAC 2 a diversas prefeituras. Ao parabenizar os prefeitos pela conquista e o governo federal pela ação ,  sugerimos a APRECE e MDA a orientar os prefeitos a formular comitês gestores municipais dos equipamentos com a participação dos movimentos sociais na expectativa de que estes equipamentos possa servi de maneira mais efetiva aos agricultores(as). Parabenizou-se também a EMATERCE pelas novas instalações e manifestou ao Governo do estado que nessas ações de reestruturação é preciso se priorizar um concurso publico para empresa na perspectiva de se avançar por uma ATER estadual com mais condições e mais fortalecida. 

Para Auri Junior Coordenador geral da FETRAF CEARA o lançamento do plano de safra representa a continuidade de uma política de avanço do Governo federal para agricultura familiar. Atualmente os níveis dos reservatórios estão entorno de 30% da sua capacidade, demandando uma ação estatal mais articulada dos governos. Portanto a questão da convivência com o semi-árido demandada  um espaço permanente de planejamento e de debate no estado pontuou finalmente.  

O evento contou com a presença do Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário Miguel Rosetto, Secretario da agricultura familiar Valter Bianchini, Delegado do MDA no Ceara Francisco Sombra, Secretario de desenvolvimento agrário Nelso Martins, Senador Jose Pimentel, Deputado Jose Guimaraes, do Vice Governador Domingos Filho, da EMATERCE, ADAGRI , MDS, Prefeitos e representação dos movimentos sociais.

FETRAF CEARÁ/CUT reivindica mais recursos para o PNHR no Ceará

''Garantir orçamento para as demandas dos agricultores familiares e povos de comunidades tradicionais é fundamental. O estado brasileiro tem uma divida histórica com estes povos e os governos ter que atuar de maneira conjunta para garantir a continuidade dessa politica'' 

A Federação dos Trabalhadores (as) na Agricultura Familiar do Estado do Ceará - FETRAF CEARA/CUT realizou hoje (29/04/2014) na Superintendência da Caixa Econômica do Ceará ato publico reivindicando mais recursos para o PNHR (Programa nacional de habitação para agricultura familiar). Os agricultores reivindicam do Governo Federal a garantia de  orçamento para contratação das demandas dos agricultores familiares e de povos de comunidades tradicionais (Indignas e Quilombolas).  Também reivindicam a agilidade na analise dos projetos, e liberação dos recursos para demandas já contratadas. Os agricultores cobraram mais dialogo da Caixa com os movimentos sociais e reivindicaram também a criação de um grupo de trabalho (GT) permanente para acompanhar, monitorar e tratar de maneira permanente das demandas no estado.

Para a FETRAF a Habitação Rural no Brasil é sinônima de dignidade, continuidade e de vida nas propriedades rurais do nosso país. A Política pública construída e conquistada com muita luta e organização! É uma das políticas públicas mais importantes conquistada na última década pela organização da Agricultura Familiar. O PNHR criado em 2009 consolidou a estratégia de levar dignidade às famílias através da moradia. Nos estados onde a Fetraf atua já foram mais de 20 mil famílias beneficiadas. Isso significa desenvolvimento social e econômico, uma vez que gera emprego e renda nos municípios. Porém essa política pública não pode parar! É preciso garantir a continuidade do PNHR no Brasil. Embora, segundo o governo o Programa foi um sucesso, pois ultrapassou a meta estabelecida de contratações, sabemos que o déficit habitacional rural continua alto, consequentemente a demanda organizada também. Segundo dados divulgados em dezembro de 2013 pelo Ministério das Cidades e Fundação João Pinheiro o déficit habitacional no Brasil é de 6.940.691 unidades destes 15% é rural sendo 1.055.163 unidades. De acordo com os dados os estados que lideram nos números de déficit é Maranhão e Ceara. Atualmente o Ceara tem um déficit de mais de 300.000 unidades só na área rural. Ou seja, temos muito por fazer!

O ato público encerou-se agora logo após as 14:00 hs depois de uma comissão de agricultores e lideranças indignas serem recebidos pela equipe da Superintendência; que foi representada pelo Senhor Roger Martins , Gerente de construção civil norte sul, Senhora Karla Fonseca, e representantes da GIHAB (Gerencia de habitação) Senhora ADA, Senhor André Fonseca e Jose Viana. A equipe mostrou-se muito sensível as pautas, comprometendo-se em destravar o agendamento de entrega de demandas, e liberação de recursos das obras contratadas; comprometeram-se também a encaminhar a criação do GT assim que o Ministério liberar novos recursos para o estado.

Para Auri Junior – Coordenador geral da FETRAF CEARA/CUT a reunião foi muito positiva no aspecto do compromisso de destravar o agendamento de demandas, liberar, recursos e tratar sobre a criação do GT, contudo é fundamental que o governo federal garanta orçamento e priorize a contratação para os grupos historicamente excluídos: agricultores familiares, indignas e quilombolas.

Para Rosa Potiguara do município de Monsenhor Tabosa é fundamental que a Caixa crie o grupo de trabalho aprofundando fundamentalmente o dialogo com o conjunto dos movimentos sociais, e busque garantir a inclusão das demandas dos indígenas, quilombolas e agricultores familiares; povos estratégicos e historicamente excluídos.

O ato púbico mobilizado hoje pela FETRAF CEARA/CUT é parte de um conjunto de mobilizações pelo país em defesa do fortalecimento do PNHR como politica de estado e na reivindicação por mais orçamento para o programa. A Presidenta Dilma Rousseff recebeu uma comissão em Feira de Santana – BA. A Comissão entregou documento à Presidenta com as demandas e reivindicações dos trabalhadores e trabalhadoras na agricultura familiar.

 Fortalecer organizar viva a agricultura familiar!

FETRAF CEARA FAZ CAPACITAÇÃO DO CNIS RURAL INFORMATIZADO

A Federação dos trabalhadores na agricultura familiar do estado do Ceará – FETRAF CEARA/CUT realizou sexta feira (28) no Auditório do INCRA/CE em Fortaleza-CE capacitação para operacionalização do sistema do CNIS RURAL informatizado da Previdência social. O evento reuniu mais de 100 lideranças, homens e mulheres da agricultura familiar, coordenadores dos SINTRAFs e Técnicos  de todas as regiões do estado do Ceará.

A FETRAF BRASIL assinou convenio com o Ministério da Previdência Social para alimentação da base de dados do CNIS RURAL com objetivo de cadastramento dos agricultores e agricultoras e para realização da declaração anual de atividade rural. Neste sentido a capacitação objetivou preparar os sindicatos e associações da agricultura familiar para operacionalizar o manuseio dos cadastros dos agricultores (as) no sistema, sendo a fase inicial neste procedimento.

De acordo com Auri Junior Coordenador Geral da FETRAF CEARA/CUT o evento foi muito positivo por reunir uma grande diversidade de lideranças de todas as regiões do estado e esta nova abordagem da previdência social é um grande avanço para os trabalhadores e trabalhadores por num curto espaço de tempo dar condições superar as burocracias através de um sistema mais integrado, e alimentado cotidianamente com as informações dos agricultores (as). O desafio agora é realizar o cadastramento dos agricultores e agricultoras e a abordagem da FETRAF é trabalhar o cadastro de toda a família, priorizando os jovens acima de 16 anos que já tem direito a seguridade social, priorizando as mulheres de maneira que se possa estruturar uma estratégia para garantir a seguridade social de toda a família afirma.

O evento além de tratar do CNIS rural abordou temas como a implantação do sistema de gestão sindical da FETRAF BRASIL que vai dar organicidade a toda base de dados do sistema FETRAF/CUT. Como também tratou da implantação do convenio do desconto automático dos aposentados numa perspectiva de estruturar uma politica para a melhor idade da agricultura familiar.

A atividade estendeu-se por todo o dia e contou com a participação da FETRAF BRASIL por meio do companheiro Assessor da Direção nacional Eustacio Macedo, dos vereadores de Jucás, DENIS Osterne e de Várzea alegre LUIZ do SINTRAF e outras diversas lideranças. 

FETRAF CEARA/CUT realiza Encontro Estadual e encaminha agenda positiva.

 Com o tema fortalecer a organização de base e de luta o coletivo da FETRAF debateu e encaminhou agenda positiva do movimento para o próximo período.

A FETRAF CEARA/CUT realizou nesta segunda (28) e terça feira (29) no Centro de Treinamento Diocesano - CETREDI em Itapipoca - CE o seu Encontro estadual da agricultura familiar. com o tema FORTALECER A ORGANIZAÇÃO DE BASE E DE LUTA  a atividade reuniu lideranças da agricultura familiar, jovens , mulheres e contou com a participação de parceiros , tendo como objetivo discutir e encaminhar toda uma agenda positiva voltada ao fortalecimento e organizações dos sindicatos e associações sindicais da agricultura familiar. 

O Coletivo da FETRAF encaminhou como meta para o próximo período  implantar no estado ( meta- dezembro de 2013 ) o CNIS Rural Informatizado, O Convenio dos desconto automáticos dos aposentados , e o sistema de gestão financeiro sindical da FETRAF BRASIL/CUT. A expectativa é que até abril (2014) todas as organizações que compõem a base da FETRAF no ceara esta em plena operacionalização dos convênios e sistema.  O evento também saiu com o indicativo de agenda  (Dezembro - 2013) para fortalecer a organização e construção dos coletivos de juventude e de mulheres, sendo estes dois temas estratégicos e prioritários no processo de organização do sistema FETRAF/₢UT como um todo.

Para Rosa Potiguara , Coordenador de mulheres o encontro foi bastante positivo, de modo especial por ter na agenda espaço definido para o tema das Mulheres. " ouvir as companheiras, conhece-las a partir da sua realidade social e politica foi algo muito bom e forte" afirma Rosa. Destacando que foi encaminhado um encontro de mulheres para fortalecer o processo de construção do coletivo de mulheres ainda no mês de dezembro (2013). Para Marcelo Augusto , Coordenador de juventude , foi muito bom discutir a questão da juventude ' demos  o passo decisivo na criação do coletivo estadual, tiramos também agenda para dezembro (2013) para voltarmos a reunir a juventude e traçar o planejamento do coletivo. 

Auri Júnior , Coordenador Geral afirma que o encontro foi bastante positivo, inovador e diferente, '' conseguimos discutir e encaminhar uma agenda positiva para fortalecer nossos sindicatos  e associações a partir das politicas e ações que se tem na ponta. A operacionalização dessa agenda vai informatizar nosso movimento e dar condições de melhor atendimento e inclusão dos agricultores e agricultoras. Será um grande salto de qualidade na organização afirma. Destacou também que que o debate da juventude e das mulheres é algo que traz inovação, interação, faz pulsar novos caminhos na organização, temos que fortalecer este debate e incluir definitivamente a juventude e mulheres afirma.

O evento reuniu a representação dos sindicatos e associações sindicais de todo estado, a Direção Executiva da FETRAF,  esteve presente os parceiros, DR Orlando Souza, Dr Guido , Vereador Luiz de Várzea Alegre e Antonio Soares da Rede de educação cidadã . 

FETRAF CEARA/CUT defende programa de habilitação para agricultura familiar.

É necessário um programa especifico com vista a trabalhar a formação e alfabetização dos agricultores dando a eles condições de tirar sua habilitação e andar com tranquilidade e segurança, reivindicam.

Na manhã desta quarta feira (02/10) uma Comissão da Federação dos Trabalhadores (as) na Agricultura Familiar do Estado do Ceará - FETRAF CEARÁ/CUT esteve na Superintendência do Departamento Estadual de Transito do Ceará – DETRAN em audiência com o Superintendente Dr. Igor Vasconcelos, e o Senhor João Bezerra Diretor de habilitação. A audiência teve como objetivo dar prosseguimento as negociações da pauta da III JORNADA ESTADUAL DA AGRICULTURA FAMILIAR que no seu teor acumula as reivindicações e preposições dos agricultores e agricultoras organizados no sistema FETRAF no ceara.

A FETRAF CEARA vem debatendo o tema de transporte e mobilidade para agricultura familiar com bastante ênfase, considerando que com a melhoria da qualidade de vida o homem do campo vem se utilizando de meios de transportes mais ágeis, principalmente as motocicletas que tem de certa forma substituído o jegue e encurtado as distancias na lida diária dos agricultores. De acordo com as informações levantadas o Ceará tem registrado em torno de 941.180 mil motocicletas, destas 734.184 mil estão no interior do estado. Outro dado relevante e que preocupa muito é com relação aos acidentes.  Segundo balanço anual do Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT)  a região Nordeste concentrou a maior incidência (29%) de indenizações pagas pelo Seguro DPVAT; a maioria dos casos (65%),  foram de acidentes envolvendo motocicletas,  diferentemente do observado em 2011, quando a região Sul foi que concentrou a maior incidência de indenizações pagas (30%) também na categoria de motocicleta (63%). As motocicletas representam 43% da frota de veículos da região Nordeste. O balanço também mostra que de janeiro a dezembro de 2012, a região Nordeste concentrou a maior incidência de indenizações pagas (31%) por Invalidez Permanente, predominantemente da categoria de motocicleta (80%), mantendo o comportamento do mesmo período de 2011. Os Dados nacionais  no levantamento dos registros do DPVAT registraram crescimento de 39% de indenizações pagas se comparado ao mesmo período de 2011,os acidentes com motos implicaram em 69% dos pagamentos em todo o País

A FETRAF CEARA/CUT defende a criação de um programa especifico de formação e educação de transito para os agricultores, sintonizado com o processo de alfabetização de jovens e adultos, pois muitos agricultores ainda não são alfabetizados o que dificulta o acesso a habilitação. Defende também a inserção das taxas no processo de habilitação para agricultores (as) portadores de DAP (declaração de aptidão ao PRONAF) .

O  Superintendente Dr. Igor Vasconcelos,  disse que o estado é sensível a pauta, e já tem iniciativas bastantes significativas de inclusão como o programa de CNH POPULAR . o referido programa já isenta as taxas para pessoas do bolsa família, o que já inclui muitos agricultores, Mais que é preciso avançar e que se tem sensibilidade para construir alternativas de inclusão . Encaminhando para FETRAF apresentar junto à Diretoria de habilitação uma proposta de projeto para agricultura familiar.

Para Auri Júnior Coordenador Geral da FETRAF CEARA/₢UT pensar um programa que inclua os agricultores e agricultoras a partir da sua realidade social é fundamental, o homem do campo quer possuir sua moto e andar com regularidade, no entanto ele precisa de condições para regularizar-se , indo além da isenção das taxas , incluindo o processo de alfabetização desses agricultores. Um programa assim deve ser de muito interesse do estado, pois na medida em que tem mais pessoas andando de forma regular, reduz os acidentes, desafoga as áreas traumatológicas dos hospitais, e se tem mais segurança nas estradas do interior ressalta.

A  Comissão avaliou de forma muito positiva a audiência e vai trabalhar nos encaminhamentos junto ao Diretor de Habilitação João Bezerra.